Governo Dutra 

Após a deposição de Getúlio Vargas, em 1945, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. Era o fim do Estado Novo e o início de um período político estruturado pelas bases democráticas e marcado pelas sucessões de presidentes eleitos democraticamente pelo voto popular direto, que irá ser interrompido em 1964.

1. O retorno à democracia

Depois da deposição de Vargas, o cargo de presidente da república foi provisoriamente ocupado pelo presidente do STF, José Linhares. No final de 1945, os brasileiros puderam ir às urnas, e após 15 anos puderam votar para presidente. Essas eleições também definiram os parlamentares responsáveis por elaborar uma nova Constituição, a quarta da república. Cerca de 6 milhões de pessoas compareceram ao pleito eleitoral.

Os novos partidos políticos

O fim da ditadura de Vargas propiciou a criação de novos partidos políticos, agora com representação nacional. Entre eles:

a) PSD: Partido Social Democrático, ligado com as antigas oligarquias estaduais;

b) UDN: União Democrática Estadual, antigetulista, combatia a intervenção do estado na economia e nas relações entre patrões e empregados e defendia a abertura da economia ao capital estrangeiro;

c) PTB: Partido Trabalhista Brasileiro, identificava-se com o nacionalismo e com o sindicalismo, respaldado na figura de Getúlio Vargas;

d) PCB: Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1922, tornado clandestino em 1935, beneficiado com a anistia geral, que libertou os presos políticos, o partido se reorganizou. Porém foi cassado novamente em 1947, no governo Dutra.

A Constituição de 1946

A Constituição de 1946, promulgada em 18 de setembro de 1946, tinha como pontos principais:

·         Eleições diretas em todos os níveis, com voto secreto e obrigatório para todos os brasileiros maiores de 18 anos alfabetizados. Eleição em separados para os cargos titulares e vice;

·         Direito a greve, e vedado o trabalho noturno para menores de 18 anos;

·         Liberdade de expressão, imprensa religiosa e igualdade de todos perante a Lei;

·         Ensino primário oficial, obrigatório e gratuito para todos;

·         Independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

A eleição de 1945

A disputa elegeu Dutra com 55% dos votos. Dutra tinha sido ministro da Guerra de Getúlio durante o Estado Novo e era membro do recém criado PSD, porém não era o favorito para ganhar a eleição de 1945. A UDN lançou a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes, herói dos 18 do Forte e patrono da Força Aérea Brasileira, que era o favorito para as eleições.

O Brigadeiro surtia suspiros das senhoras da época. As mesmas compuseram um jingle: “Vote no Brigadeiro, além de bonito é solteiro. ”, e durante a campanha, as mesmas produziam docinhos para distribuir aos eleitores, que era chamado de doce do brigadeiro, hoje conhecemos como brigadeiro.

Mesmo estando fora do jogo político, Getúlio ainda gozava de prestígio no meio. Na iminência do comando da nação ir parar nas mãos da extrema direita nacional, de última hora Getúlio aliou-se ao seu antigo ministro. Com o apoio de Vargas, Eurico Gaspar Dutra venceu as eleições pela coligação PSD-PTB, tomando posse dia 31 de janeiro de 1946.

A vitória de Dutra também foi uma vitória particular de Getúlio Vargas, que apoiou o general e foi eleito senador, dando sinais de que a sua popularidade ainda era alta, apesar de ter feito um governo ditatorial e de todas as críticas que sofreu.

2. O governo do presidente Dutra (1946-1950)

Durante o governo Dutra, a Guerra Fria se intensificava. O Brasil alinhou-se ao bloco capitalista e rompeu relações diplomáticas com a URSS.

Em 1947, cassou o PCB e os mandatos dos parlamentares comunistas, fechou a CGT, sindicato controlados pelo PCB. Dutra também interveio em outros sindicatos de tendência socialista e restringiu as greves.

No plano econômico, o governo limitou a intervenção do Estado na economia e liberou as importações. Essa decisão foi um desastre, pois as importações desenfreadas acabaram com as reservas de moedas estrangeira acumulados durante a guerra. Em 1947, incentivou as importações de máquinas e equipamentos industriais.

A inflação, o desequilíbrio nas contas públicas e com uma balança comercial desfavorável obrigaram-no a adotar medidas sobre importações e sobre as contas públicas. Propôs o Salte, um plano econômico desenvolvimentista que priorizava investimentos nas áreas da Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, que durou pouco mais de um ano. Com estas medidas, os últimos dois anos de governo registraram crescimento econômico.

O petróleo é nosso

Entre os anos de 1947 e 1953 houve um grande debate no Brasil sobre a exploração do petróleo, descoberto oficialmente no país em 1939. A questão central era quais seriam as empresas encarregadas de explorar o petróleo em território brasileiro.

O gabinete de Dutra “concluiu brilhantemente”, em 1947, que não era possível nacionalizar completamente a exploração do petróleo, pois os recursos técnicos e as tecnologias disponíveis eram insuficientes para garantir a produção e a refinação. O capital estrangeiro, era, portanto, necessário.

Essa solução desagradou aos grupos nacionalistas, que defendiam o monopólio integral do estado e iniciaram a campanha batizada de “O petróleo é nosso”. Entre esses grupos destacavam-se: os integrantes do PCB, que agiam na clandestinidade, a UNE e os setores militares.

O debate continuou durante o governo Vargas e, em 1953, foi criada a Petrobras (petróleo Brasileiro S.A.), detendo o monopólio na extração deste recurso mineral.